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Santa Maria da Feira

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em Assembleia Municipal de 05/12/2020, viu aprovada uma proposta para a a concessão de declaração de interesse sócio económico de um terreno a pedido de um privado, de modo a que este pudesse dar ínicio ao processo de autorização de abate de 114 sobreiros para a construção de um hipermercado no concelho. Os sobreiros em questão, são na sua maioria já adultos, isto é, com mais de 50 anos. Estamos, portanto, a falar do abate de mais de uma centena de árvores protegidas por lei para a instalação de mais um supermercado no concelho que, na verdade, poder-se-ia instalar em qualquer outro local o concelho, em concreto, num local onde a sua instalação não implicasse abater estas árvores. Parece óbvio que, 1) sendo o sobreiro uma árvore protegida a instalação de um supermercado não se sobrepõe a essa proteção; 2) num concelho com mais de 200 km2 certamente será possível encontrar um local onde a instalação de um supermercado não implique a destruição destas árvores. O BE solicitou a rapida intervenção do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. ler aqui

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No passado dia 8 de outubro, um popular detectou a existência de um crime ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira. Este popular de imediato solicitou a presença do CEPNA, que rapidamente se deslocou ao local com dois agentes.

Os agentes do CEPNA tomaram conta de ocorrência. A água desta linha de água estava verde e com bastante espuma. Que como é óbvio, se deve a uma descarga ilegal realizada para esta linha de água que ciclicamente é alvo de atentados ambientais.

No dia a seguir, dia 9 de outubro, esta linha de água voltou a ficar verde e com espuma. De imediato o mesmo popular alertou o SEPNA para mais esta deplorável situação.

Uma vez mais se confirma a necessidade de limpar as linhas de água existentes no concelho de Santa Maria da Feira para melhor detetar a proveniência destas descargas poluentes. Os deputados do BE, já questionaram o governo. ler aqui

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Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira – 2020

A Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, reunida no dia 18 de setembro deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Concelhia Eleitoral, com vista à eleição da próxima Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, com o seguinte calendário:
-- 14 de outubro, até às 23h00 – entrega das listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, a serem enviadas para o endereço de mail be.smfeira@gmail.com

-- 7 de novembro de 2020 – data das eleições, com as urnas abertas na sede das 15h00 às 19h00.

As eleições regem-se pelo Regulamento Eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais/Concelhias em vigor, disponível em: https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2019.pdf.

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No âmbito da elaboração das Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2021, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira volta a propor um conjunto de medidas e programas que deveriam constar de um qualquer projeto de orçamento municipal que quisesse ser mais justo socialmente ambicioso do ponto de vista de investimento no território. Como se sabe, o Bloco de Esquerda tem vindo a fazer várias propostas neste sentido, em diferente momentos, como na preparação de orçamentos municipais, nas reuniões de Assembleia Municipal ou em situações específicos que exigem respostas concretas e orientadas, como é o caso do programa de urgência para responder à Covid19 e às suas várias consequências (saúde, económicas e sociais). Estas propostas não têm sido integradas pelo Executivo Municipal nos orçamentos produzidos, pelo que esses mesmos orçamentos ficam longe da necessária justiça social e investimento no território de que falávamos atrás. Mas deveriam ser integradas, principalmente numa altura em que a epidemia e as suas consequências exigem medidas sociais fortes e decididas para que ninguém fique para trás. Voltamos, por isso, a apresentar muitas das propostas que temos apresentado, assim como a demonstração de que todas elas são possíveis e exequíveis dentro do orçamento municipal. ler aqui as propostas

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Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que no passado dia 8 de setembro ocorreu uma descarga poluente no rio Uíma. Esta descarga ocorreu junto à estação elevatória, que está situada nas margens do Rio Uíma, mesmo no centro de Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, a poucos metros das Termas S. Jorge. Infelizmente é recorrente a existência de descargas poluentes no rio Uíma. Segundo apuramos, aquando da ocorrência desta descarga, foi visto por vários populares uma carrinha da empresa INDAQUA junto à estação elevatória. Relembramos que é esta empresa que gere esta estação elevatória. Os deputados do Bloco já questionaram o Governo sobre mais este crime. Ler aqui

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Tem sido denunciada a carência de profissionais, em particular médicos, nas Urgências de Pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), o que obriga os profissionais a inúmeras horas extraordinárias (até para além do máximo legal) e a prestar, simultaneamente, assistência noutros serviços, como no internamento. Segundo a informação pública, muitos dos médicos especialistas em pediatria nestas condições entregaram declarações de escusa de responsabilidade ao Conselho de Administração do CHEDV por considerarem que não estão reunidas as condições para garantia de total segurança. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. ler aqui

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A 13 de agosto o rio Cáster sofreu uma descarga ilegal de esgoto. A situação deu-se em plena luz do dia e no centro da cidade de Santa Maria da Feira e foi observada por várias pessoas, tendo sido igualmente registada num vídeo que tem percorrido as redes sociais. Infelizmente é recorrente ao longo dos últimos anos, a existência de várias descargas poluentes para o Rio Cáster em Santa Maria da Feira. Estranhamente os infratores nunca são detetados e, por conseguinte, responsabilizados. Assim, estes crimes ambientais repetem-se de forma cíclica, deixando este rio permanentemente poluído. Os deputados do Bloco de Esquerda já questionaram o governo. Ler aqui

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Opinião

Precisamos de um dia para dar visibilidade à parte da humanidade que é a maioria da população? Por si só, isso demonstra uma grande aberração na nossa sociedade. Já faz 109 anos desde a primeira celebração oficial do 8 de março e, infelizmente, a situação entre homens e mulheres permanece assimétrica.