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Santa Maria da Feira

No passado dia 25 de junho, foi eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira. A moção intitulada “Outro concelho é possível!” foi a única a concorrer, tendo sido eleitos 23 efetivos e um suplente. Ler aqui

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Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira – 2022
A Assembleia Concelhia de aderentes de Santa Maria da Feira, reunida no dia 13 de maio, deliberoupor unanimidade ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Concelhia Eleitoral, com vista à eleição da próxima Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, com o seguinte calendário:

  • 1 de junho, até às 24h00– entrega das listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, a serem enviadas para o endereço de mail be.smfeira@gmail.com
  • 25 de Junho de 2022– data das eleições, com as urnas abertas na sede das 15h00 às 19h00.

A Mesa da Assembleia Eleitoral é constituída por: Tomás Nery Amaral e Pedro Manuel Lopes Ferreira.
As eleições regem-se pelo Regulamento Eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais/Concelhias em vigor, disponível em: https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2021.pdf

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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em Assembleia Municipal de 05/12/2020, viu aprovada uma proposta para a a concessão de declaração de interesse sócio económico de um terreno a pedido de um privado, de modo a que este pudesse dar ínicio ao processo de autorização de abate de 114 sobreiros para a construção de um hipermercado no concelho. Os sobreiros em questão, são na sua maioria já adultos, isto é, com mais de 50 anos. Estamos, portanto, a falar do abate de mais de uma centena de árvores protegidas por lei para a instalação de mais um supermercado no concelho que, na verdade, poder-se-ia instalar em qualquer outro local o concelho, em concreto, num local onde a sua instalação não implicasse abater estas árvores. Parece óbvio que, 1) sendo o sobreiro uma árvore protegida a instalação de um supermercado não se sobrepõe a essa proteção; 2) num concelho com mais de 200 km2 certamente será possível encontrar um local onde a instalação de um supermercado não implique a destruição destas árvores. O BE solicitou a rapida intervenção do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. ler aqui

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No passado dia 8 de outubro, um popular detectou a existência de um crime ambiental numa linha de água na cidade de Santa Maria da Feira. Este popular de imediato solicitou a presença do CEPNA, que rapidamente se deslocou ao local com dois agentes.

Os agentes do CEPNA tomaram conta de ocorrência. A água desta linha de água estava verde e com bastante espuma. Que como é óbvio, se deve a uma descarga ilegal realizada para esta linha de água que ciclicamente é alvo de atentados ambientais.

No dia a seguir, dia 9 de outubro, esta linha de água voltou a ficar verde e com espuma. De imediato o mesmo popular alertou o SEPNA para mais esta deplorável situação.

Uma vez mais se confirma a necessidade de limpar as linhas de água existentes no concelho de Santa Maria da Feira para melhor detetar a proveniência destas descargas poluentes. Os deputados do BE, já questionaram o governo. ler aqui

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Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira – 2020

A Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, reunida no dia 18 de setembro deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Concelhia Eleitoral, com vista à eleição da próxima Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, com o seguinte calendário:
-- 14 de outubro, até às 23h00 – entrega das listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, a serem enviadas para o endereço de mail be.smfeira@gmail.com

-- 7 de novembro de 2020 – data das eleições, com as urnas abertas na sede das 15h00 às 19h00.

As eleições regem-se pelo Regulamento Eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais/Concelhias em vigor, disponível em: https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2019.pdf.

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No âmbito da elaboração das Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2021, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira volta a propor um conjunto de medidas e programas que deveriam constar de um qualquer projeto de orçamento municipal que quisesse ser mais justo socialmente ambicioso do ponto de vista de investimento no território. Como se sabe, o Bloco de Esquerda tem vindo a fazer várias propostas neste sentido, em diferente momentos, como na preparação de orçamentos municipais, nas reuniões de Assembleia Municipal ou em situações específicos que exigem respostas concretas e orientadas, como é o caso do programa de urgência para responder à Covid19 e às suas várias consequências (saúde, económicas e sociais). Estas propostas não têm sido integradas pelo Executivo Municipal nos orçamentos produzidos, pelo que esses mesmos orçamentos ficam longe da necessária justiça social e investimento no território de que falávamos atrás. Mas deveriam ser integradas, principalmente numa altura em que a epidemia e as suas consequências exigem medidas sociais fortes e decididas para que ninguém fique para trás. Voltamos, por isso, a apresentar muitas das propostas que temos apresentado, assim como a demonstração de que todas elas são possíveis e exequíveis dentro do orçamento municipal. ler aqui as propostas

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Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que no passado dia 8 de setembro ocorreu uma descarga poluente no rio Uíma. Esta descarga ocorreu junto à estação elevatória, que está situada nas margens do Rio Uíma, mesmo no centro de Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, a poucos metros das Termas S. Jorge. Infelizmente é recorrente a existência de descargas poluentes no rio Uíma. Segundo apuramos, aquando da ocorrência desta descarga, foi visto por vários populares uma carrinha da empresa INDAQUA junto à estação elevatória. Relembramos que é esta empresa que gere esta estação elevatória. Os deputados do Bloco já questionaram o Governo sobre mais este crime. Ler aqui

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Opinião

Em Águeda, em dezembro de 2020, estavam inscritas no centro de emprego 1.087 pessoas. É importante considerar que muitos seriam trabalhadores com contratos a termo, ou falsos recibos verdes. Aliás, esses vínculos representavam 30% do total dos trabalhadores do município, em 2018. Daí, também a necessidade de políticas municipais que combatam a precariedade.