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Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira – 2020

A Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, reunida no dia 18 de setembro deliberou, ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convocar a Assembleia Concelhia Eleitoral, com vista à eleição da próxima Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, com o seguinte calendário:
-- 14 de outubro, até às 23h00 – entrega das listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira, a serem enviadas para o endereço de mail be.smfeira@gmail.com

-- 7 de novembro de 2020 – data das eleições, com as urnas abertas na sede das 15h00 às 19h00.

As eleições regem-se pelo Regulamento Eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais/Concelhias em vigor, disponível em: https://www.bloco.org/media/regulamentoCCDRC2019.pdf.

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No âmbito da elaboração das Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2021, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira volta a propor um conjunto de medidas e programas que deveriam constar de um qualquer projeto de orçamento municipal que quisesse ser mais justo socialmente ambicioso do ponto de vista de investimento no território. Como se sabe, o Bloco de Esquerda tem vindo a fazer várias propostas neste sentido, em diferente momentos, como na preparação de orçamentos municipais, nas reuniões de Assembleia Municipal ou em situações específicos que exigem respostas concretas e orientadas, como é o caso do programa de urgência para responder à Covid19 e às suas várias consequências (saúde, económicas e sociais). Estas propostas não têm sido integradas pelo Executivo Municipal nos orçamentos produzidos, pelo que esses mesmos orçamentos ficam longe da necessária justiça social e investimento no território de que falávamos atrás. Mas deveriam ser integradas, principalmente numa altura em que a epidemia e as suas consequências exigem medidas sociais fortes e decididas para que ninguém fique para trás. Voltamos, por isso, a apresentar muitas das propostas que temos apresentado, assim como a demonstração de que todas elas são possíveis e exequíveis dentro do orçamento municipal. ler aqui as propostas

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Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que no passado dia 8 de setembro ocorreu uma descarga poluente no rio Uíma. Esta descarga ocorreu junto à estação elevatória, que está situada nas margens do Rio Uíma, mesmo no centro de Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, a poucos metros das Termas S. Jorge. Infelizmente é recorrente a existência de descargas poluentes no rio Uíma. Segundo apuramos, aquando da ocorrência desta descarga, foi visto por vários populares uma carrinha da empresa INDAQUA junto à estação elevatória. Relembramos que é esta empresa que gere esta estação elevatória. Os deputados do Bloco já questionaram o Governo sobre mais este crime. Ler aqui

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Tem sido denunciada a carência de profissionais, em particular médicos, nas Urgências de Pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHEDV), o que obriga os profissionais a inúmeras horas extraordinárias (até para além do máximo legal) e a prestar, simultaneamente, assistência noutros serviços, como no internamento. Segundo a informação pública, muitos dos médicos especialistas em pediatria nestas condições entregaram declarações de escusa de responsabilidade ao Conselho de Administração do CHEDV por considerarem que não estão reunidas as condições para garantia de total segurança. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. ler aqui

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A 13 de agosto o rio Cáster sofreu uma descarga ilegal de esgoto. A situação deu-se em plena luz do dia e no centro da cidade de Santa Maria da Feira e foi observada por várias pessoas, tendo sido igualmente registada num vídeo que tem percorrido as redes sociais. Infelizmente é recorrente ao longo dos últimos anos, a existência de várias descargas poluentes para o Rio Cáster em Santa Maria da Feira. Estranhamente os infratores nunca são detetados e, por conseguinte, responsabilizados. Assim, estes crimes ambientais repetem-se de forma cíclica, deixando este rio permanentemente poluído. Os deputados do Bloco de Esquerda já questionaram o governo. Ler aqui

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Há vários meses que um estranho tubo despeja esgoto para uma linha de água na rua do centro social, freguesia de Canedo, Concelho de Santa Maria da Feira. O Bloco de Esquerda sabe, que já houve queixas de populares ao SEPNA da GNR. Mas estranhamente este atentado ambiental continua. No local pode-se verificar a existência de um tubo por onde desagua o esgoto directamente para esta linha de água. Mas ao que tudo indica, tanto as autoridades, bem como a Câmara Municipal e a Indaqua, não conseguem por incrível que pareça, detetar a origem deste foco poluidor. É incompreensível a demora na resolução deste grave atropelo ambiental, vem como a incapacidade para a detecção do/s infractores começa a ser estranha e inexplicável. Este é um grave atentado ambiental, por isso mesmo os deputados do Bloco de Esquerda questionaram hoje mesmo o governo. Ler aqui

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Esta situação causa danos irremediáveis às populações. Muitas vezes as contas ficam por pagar, as convocatórias para a população ir a determinados serviços chegam depois da data, o que é intolerável e demonstrativo de que os CTT atualmente são incapazes de cumprir com as suas obrigações. Em várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira, os atrasos na entrega da correspondência são incompatíveis com as necessidades reais da população. Há freguesias onde o carteiro distribui correio apenas duas ou três vezes por semana porque os CTT se recusam a contratar mais carteiros para poupar dinheiro com salários. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

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Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.