Câmara da Feira autoriza o abate de 114 sobreiros

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em Assembleia Municipal de 05/12/2020, viu aprovada uma proposta para a a concessão de declaração de interesse sócio económico de um terreno a pedido de um privado, de modo a que este pudesse dar ínicio ao processo de autorização de abate de 114 sobreiros para a construção de um hipermercado no concelho. Os sobreiros em questão, são na sua maioria já adultos, isto é, com mais de 50 anos.

Estamos, portanto, a falar do abate de mais de uma centena de árvores protegidas por lei para a instalação de mais um supermercado no concelho que, na verdade, poder-se-ia instalar em qualquer outro local o concelho, em concreto, num local onde a sua instalação não implicasse abater estas árvores. Parece óbvio que, 1) sendo o sobreiro uma árvore protegida a instalação de um supermercado não se sobrepõe a essa proteção; 2) num concelho com mais de 200 km2 certamente será possível encontrar um local onde a instalação de um supermercado não implique a destruição destas árvores.

O que aqui está em causa é, mais uma vez, a facilidade e a impunidade com que estas árvores protegidas são abatidas para que se avancem com os mais variados projetos de construção. Ainda que, alegadamento, esteja prevista a transplantação dos sobreiros, será importante ter em conta que a taxa de sobrevivência em caso de transplantação é baixíssima, o que não parece ser, de todo, uma solução viável.

Para além do óbvio impacto ambiental que uma medida destas irá ter, o setor da transformação de cortiça no concelho em questão é um dos mais fatores de empregabilidade e por isso, é importante ter em conta o impacto económico que este abate também acarreta.

O concelho de Santa Maria da Feira tem sido alvo de vários abates de sobreiros, de modo a satisfazer os mais diversos interesses públicos e privados. Tendo em conta as especificidades desta espécie, além de todo o valor económico que possui e de inegáveis benefícios ambientais.  É de estranhar a facilidade com que estes abates são autorizados nesta região pelo que importa saber de forma rogorosa qual é o papel dos técnicos do INCF na avaliação destas nestas situações.

O BE solicitou a rapida intervenção do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. ler aqui