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Proposta do Bloco de Esquerda para aumentar o salário mínimo chumbada

Proposta do Bloco de Esquerda para aumentar o salário mínimo chumbada

Foi ontem discutido e votada a proposta do Bloco de Esquerda para aumentar o salário minimo nacional no imediato para 515 euros e para 545 euros a partir de 1 de julho. PSD e CDS votaram contra e o PS absteve-se, chumbando a proposta do BE e mantendo o salário minimo abaixo do limiar da pobreza.

Portugal tem o salário mínimo mais baixo da zona euro. O salário mínimo foi instituído em 1974 com o valor de 3.300$. Este valor atualizado para os dias de hoje, tendo em conta a inflação, representaria 564 euros/mês. Torna-se assim claro que ao longo de 38 anos o salário mínimo foi perdendo valor, com prejuízo para os trabalhadores.

O aumento do custo de vida e a manutenção deste salário em valores baixos grerou um enorme crescimento do número de trabalhadores pobres em Portugal. Um em cada dez trabalhadores vive abaixo do limiar da pobreza. Para o Bloco de Esquerda é inadmissível que em Portugal o trabalho tenha deixado de ser condição para escapar da pobreza.

Recorde-se que em 2006 o governo PS e as confederações sindicais e patronais acordaram em concertação social que, em 2011, o salário minimo naciona chegaria aos 500 euros. Em contrapartida, as entidades empregadoras pagavam menos 1% de descontos para a Segurança Social desses trabalhadores, beneficio que os patrões aproveitaram entre 2006 e 2009. Contudo, e apesar desse benefício, primeiro o governo PS e agora o governo PSD/CDS mantêm o incumprimento desse acordo mantendo o salário mínimo nos 485 euros.

Recusar a subida do salário mínimo significa manter 10% dos trabalhadores na pobreza apesar de terem trabalho e salário, e é ainda condenar o país à recessão e ao desemprego pela via do esmagamento da procura interna. O BE lamenta que PSD, CDS e PS escolham este caminho do empobrecimento coletivo em prejuízo dos trabalhadores e do país.