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BE quer que a Câmara de Santa Maria da Feira explique buraco financeiro no europarque

BE quer que a Câmara de Santa Maria da Feira explique buraco financeiro no europarque

Na sessão da Assembleia Municipal de 12 de novembro de 2018 o Bloco de Esquerda questionou o Executivo Municipal sobre os resultados operacionais do Europarque, agora sob gestão da Feira Viva.

Objetivamente, as perguntas colocadas ao Executivo não foram respondidas, pelo que o Bloco de Esquerda se vê obrigado a insistir nas mesmas, agora por escrito. Acreditamos que desta forma o Sr. Presidente da Câmara Municipal terá o tempo e os meios necessários para uma resposta cabal e objetiva, baseada nos factos e nos dados factuais sobre a operação do Europarque.

É sabido que foi encomendado um estudo à EY – Augusto Mateus e Associados sobre “O Europarque e a Internacionalização da Economia Metropolitana – Cenários de Desenvolvimento”. Esse estudo, apresentado no início de novembro numa sessão conjunta promovida pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria e a Área Metropolitana do Porto revela que a exploração deste equipamento é cada vez mais deficitária.

Tendo em conta que a exploração é atualmente feita pelo município de Santa Maria da Feira e que, por isso, os prejuízos refletem-se nas contas municipais e na disponibilidade orçamental do concelho para outro tipo de políticas, o Bloco de Esquerda considera que a Câmara Municipal deve prestar esclarecimentos sobre os dados revelados pelo estudo sobre o Europarque.

Lembre-se que este equipamento, inaugurado durante um dos governos de Cavaco Silva, foi explorado pela AEP – Associação Empresarial de Portugal.  No momento em que o equipamento começou a acumular prejuízos que a associação empresarial deixou de querer assumir, o Governo do PSD/CDS decidiu nacionalizar este equipamento. Esta decisão aliviou a associação de patrões e empresários, mas passou uma fatura ao Estado de mais de 30 milhões de euros. Foi uma nacionalização de dívida privada que o Executivo do PSD de Santa Maria da Feira se disponibilizou a municipalizar.

Em fevereiro de 2015 o Presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, dizia publicamente que o Europarque tinha uma despesa de manutenção de cerca de 300 mil euros, mas que tinha uma receita associada de 750 mil euros, dando a entender que a exploração municipal deste equipamento seria, inclusivamente, benéfica para os cofres municipais. A verdade é que tal não se verificou. Pelo contrário, segundo o estudo já citado, as contas operacionais deste equipamento têm-se degradado nos últimos anos.

Entre 2016 e 2017 a atividade baixou 21% e o EBITDA diminuiu 17%, estando cada vez mais negativo (nos -392 mil euros). Ainda segundo o mesmo estudo, a faturação do Europarque continua em queda, ficando-se nos 383 mil euros em 2017, menos 100 mil euros do que em 2016 e menos 700 mil euros do que em 2011.

Perante estas notícias, o Bloco de Esquerda quer saber os resultados operacionais associados ao Europarque e de que forma afetam as contas do município. Requere ainda o estudo apresentado no início de novembro e que aludimos no presente requerimento.

Os deputados Municipais do Bloco de esquerda já questionaram a Câmara Municipal. Ler aqui

AnexoTamanho
req.13_-_resultados_operacionais_do_europarque.pdf288.46 KB