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BE quer explicações da Câmara da Feira: Nas empreitadas de obras públicas 50% são em ajustes directos

BE quer explicações da Câmara da Feira: Nas empreitadas de obras públicas 50% são em ajustes directos

Para o Bloco de Esquerda uma autarquia deve pautar toda a sua gestão pela transparência total.

Todos os documentos devem estar acessíveis aos munícipes no sítio da autarquia. Só assim é que pode haver uma verdadeira gestão transparente. Infelizmente não é isso que acontece. É necessário que a Câmara explique qual a razão para a realização de uma obra, quais as empresas contatadas e quais os orçamentos recebidos e, acima de tudo, que explique a razão pela qual opta por uma determinada empresa em detrimento de outras e de outros orçamentos.

A nuvem negra dos ajustes directos e falta de transparência em como se decide quem ganha um concurso público, sempre pairou sobre as autarquias e teve nos últimos dias desenvolvimentos que nos preocupam a todos.

O BE ao consultar os ajustes directos e contratações públicas realizados pela autarquia de Santa Maria da Feira, na área da construção civil, constata que  são quase sempre os mesmos a ganhar. Ver aqui

Mais uma vez, e segundo a informação disponibilizada no site publicos.pt, vemos que os principais beneficiários dos contratos e ajustes efetuados pela Câmara Municipal são empresas de construção civil, entre elas a Paviazeméis, a Construções Carlos Pinho, a José da Silva Rocha, Lda., ou a Manuel Francisco de Almeida S.A., para dar alguns exemplos.

Bloco de Esquerda exige que o Presidente da Câmara Emídio Sousa explique publicamente, porque é de dinheiro público que se trata,  ou seja é o dinheiro dos nossos impostos, as razões porque são sempre as mesmas empresas do ramo da construção civil as escolhidas.

Exigimos explicações urgentes por parte de Emídio Sousa e do executivo PSD para o elevadíssimo número de ajustes directos. Mais de 53% da contração pública, sem contemplar os números da empresa municipal FeiraViva, é via ajustes diretos. Por exemplo nas empreitadas de obras públicas esse valor é 50%.

O Bloco de Esquerda irá apresentar na próxima sessão Assembleia Municipal, 26 de junho, uma recomendação ao executivo no sentido de a contratação pública no município de Santa Maria da Feira seja transparente.

Queremos ainda que se explique e se divulgue publicamente quantos subsídios foram concedidos pela Câmara Municipal para a colocação de relvados sintéticos e a quem foi contratado o serviço de colocação e manutenção desses mesmos relvados.