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Santa Maria da Feira

Neste local estão depositados vários tipos de lixo altamente poluentes, nomeadamente: estores, lixos de obras da construção civil, pedaços de massa betuminosa, mobiliário e até esferovite.

Estranha-se o facto de, aparentemente, a Câmara Municipal estar ocorrente deste acontecimento, uma vez que colocou neste mesmo local um aviso aos cidadãos para não depositarem lá lixo.

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Estamos a falar de uma distância de cerca de 3.5 km, com muitos aglomerados populacionais e alguma indústria. Tem uma densidade populacional significativa e várias paragens de autocarros ao longo da via, algumas que servem os estabelecimentos de ensino do concelho. É, por isso, uma zona de grande circulação de peões, onde a falta de passadeiras para peões tem originado vários atropelamentos, alguns com feridos graves. O deputado Moisés Ferreira fez um requerimento à empresa Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA). Exigindo medidas urgentes para colocar um fim a este flagelo. Ler aqui

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Hoje foi discutido e votado Assembleia da República, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a instalação de ensino secundário em Paços de Brandão. A instalação de ensino secundário em Paços de Brandão, foi aprovada com as abstenções do PS e do CDS. O governo agora tem de cumprir com a decisão da Assembleia da República. Ler aqui o projeto de resolução

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O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no passado dia 19 de junho ocorreu um grave acidente de trabalho na cidade de Santa Maria da Feira, tendo estado no local do acidente a Polícia de Segurança Pública que tomou conta da ocorrência. Há sérias dúvidas sobre se a tarefa estava a ser executada nas devidas condições de segurança previstas por lei e sobre se a entidade patronal (neste caso a Junta de Freguesia) garantiu essas condições de segurança ao trabalhador, nomeadamente através de formação adequada para o manejamento deste tipo de equipamentos e através da colocação de equipamentos de proteção individual à disposição do trabalhador. Para o BE, urge uma rápida intervenção dos organismos fiscalizadores, para que situações como esta, não se voltem a repetir. O deputado Moisés Ferreira já solicitou através de requerimentos a intervenção da Inspeção Geral das Finanças, da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Direção Geral da Administração e do Emprego Público.

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O acordo em vigor prevê que a cobrança seja feita entre as 8h30 e as 17h00, mas vários tickets demonstram que as máquinas continuam a permitir a cobrança até às 19 horas, ou seja, excedendo em duas horas o horário contratualmente permitido. As máquinas continuaram a cobrar, durante dois meses depois da implementação do novo horário, pelo que se sabe, até ontem.  O valor que é introduzido nas máquinas depois da hora prevista de cobrança deve transitar para o dia seguinte, de forma a precaver situações de incumprimento, porém, existem ainda relatos de condutores que de manhã não possuem o título válido para o dia em causa e nessas situações a PSP está a autuar. O BE questionou o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através dos seus deputados municipais. Ler aqui as perguntas

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Uma das escolas básicas que tem condições para ser ampliada, de forma a receber o Ensino Secundário, é a Escola Básica de Paços de Brandão. Esta escola, sede do Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão tem atualmente 735 dos 1491 alunos do Agrupamento, 75 docentes e 44 funcionários não docentes. Com este número de alunos, por si só asseguraria o número de alunos necessário à existência de Ensino Secundário. O BE deu entrada com um projeto de resolução no parlamento para que o governo adopte as seguintes medidas:

1.      Assegure a universalidade da Escola Pública garantindo que a médio prazo a Escola Básica de Paços de Brandão assegure o ensino do 5º ao 12º ano;

2.      Proceda às obras necessárias na referida escola, para que nela possa ser assegurado o Ensino Secundário.

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Uma moradora com mobilidade condicionada do bairro social de Milheirós de Poiares que, por falta de uma rampa de acesso ao prédio, está impedida de sair de casa. Estranhamente, a câmara Municipal de Santa Maria da Feira, está em incumprimento há vários anos com o Decreto-Lei n.º 163/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e Decreto-Lei 125/2017, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

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Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.