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Santa Maria da Feira

O Bloco de Esquerda tem alertado para a necessidade de reforçar o número de assistentes operacionais na Escola Pública em todo o país. Em setembro deste ano o Governo anunciou a contratação de 1500 assistentes operacionais ainda durante o ano de 2017 e mais 500 durante o ano de 2018. Mas é preciso que esses funcionários sejam mesmo contratados e cheguem efetivamente à escolas. Por isso, o Bloco de Esquerda quer explicações do Governo sobre a falta de assistentes operacionais na E.B. 2,3 de Paços de Brandão e quer garantias sobre o necessário reforço de profissionais nesta escola. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo sobre a falta de assistentes operacionais nesta escola. Ler aqui

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O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira dois requerimentos, questionando acerca do ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidades, o primeiro a 28 de dezembro de 2016 e o segundo a 23 de maio de 2017. Não tendo o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda obtido resposta a nenhum dos requerimentos, o grupo municipal do Bloco de Esquerda apresenta uma moção, que tem como principal objectivo garantir que o município cumpre com as suas competências de fiscalização e comunicação da situação existente no concelho relativamente às acessibilidades. 

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O Bloco de Esquerda apresentou 40 propostas para o Plano de Atividades e Orçamento do Município de Santa Maria da Feira relativo a 2018. Estas propostas que incidem sobre as áreas da Ação Social, sobre os Serviços Públicos, sobre o Ambiente, Acessibilidades e Qualidade de Vida, sobre Saúde, Educação, Património e Bem-Estar Animal. Ler aqui as propostas

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O Bloco de Esquerda na próxima Assembleia Municipal ordinária vai propor o seguinte: 1. Reconhecer a ação da organização sem fins lucrativos DZG Canedo – Ajuda Animal Sem Fronteiras como atividade de interesse público. 2. Recomendar à Câmara Municipal que auxilie a DZG Canedo na obtenção da licença temporária, pelo prazo de 10 anos, para utilização do abrigo situado na Rua da Inha 4525-045 – Canedo.

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É do conhecimento geral que a Escola EB1/JI do Cavaco, em Santa Mara da Feira, sofre de carências de meios humanos. A necessidade de contratação de mais assistentes operacionais torna-se cada vez mais preocupante, colocando em causa a segurança dos alunos. Ontem, dia 16 de novembro de 2017, pelas 13h30, ocorreu um episódio de bullying, testemunhado por vários encarregados de educação que se encontravam no exterior das instalações da escola, aguardando a saída dos seus educandos. Face à gravidade da situação, o Bloco de Esquerda já questionou a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, que é a responsável pela contratação dos assistentes operacionais. Ler aqui o requerimento apresentado por Moisés Ferreira e Salomé Ventura

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Os dirigentes do Bloco de Esquerda de Santa Maria da Feira visitaram, recentemente, o parque infantil de Caldas de S. Jorge, espaço este que, segundo a informação nele afixada, se encontra sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Durante a visita, foi possível verificar a existência de um conjunto de violações das normas estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 203/2015, de 17 de setembro.  Os deputados Municipais do BE, Salomé Ventura e Moisés Ferreira, já questionaram a Câmara municipal de Santa Maria da Feira, exigindo uma intervenção rápida por parte da autarquia, para colocar um fim a este atropelo legal que está a colocar em causa a segurança das crianças que utilizam este parque infantil. Ler aqui