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Santa Maria da Feira

Entre 2016 e 2017 a atividade baixou 21% e o EBITDA diminuiu 17%, estando cada vez mais negativo (nos -392 mil euros). Ainda segundo o mesmo estudo, a faturação do Europarque continua em queda, ficando-se nos 383 mil euros em 2017, menos 100 mil euros do que em 2016 e menos 700 mil euros do que em 2011. Perante estas notícias, o Bloco de Esquerda quer saber os resultados operacionais associados ao Europarque e de que forma afetam as contas do município. Requere ainda o estudo apresentado no início de novembro e que aludimos no presente requerimento. Os deputados Municipais do Bloco de esquerda já questionaram a Câmara Municipal. Ler aqui

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Nas últimas sessões da Assembleia Municipal tem-se assistido a uma degradação contínua dos valores da salutar participação democrática, com a conivência de quem conduz os trabalhos, nomeadamente o Presidente da Mesa da Assembleia. Denotam-se, não raras vezes, pressões e comentários do público presente nas Assembleias sobre os eleitos que sustentam visões divergentes das propaladas pelo PSD, sempre com a conivência da Mesa, bem como, inaceitáveis tentativas de limitar as intervenções dos eleitos da oposição através de ataques ad hominem descurados de sentido democrático e desconexos aos temas abordados. Face à gravidade, os partidos da oposição em Santa Maria da Feira, tomaram uma posição em conjunto na defesa da democracia no concelho. Ler aqui o comunicado

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Na passada segunda-feira, dia 12 de novembro, a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, discutiu e aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, para a reposição de todas as Freguesias extintas no concelho de Santa Maria da Feira. Ler aqui a proposta do Bloco aprovada por unanimidade.

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Incompreensível é que a Câmara Municipal, tendo poderes para resolver o contrato sem qualquer tipo de indemnização para com a empresa incumpridora, tenha optado por manter uma concessionária que não paga há 100 meses. Esta situação atenta contra o interesse público e contra o erário público; prejudica os feirenses e o concelho, pelo que o contrato de concessão deve ser terminado de imediato. Face a isso, o Bloco de Esquerda propõe o fim do contrato de concessão com a P. Parques. Ler aqui a proposta do BE

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O Bloco de Esquerda irá apresentar na próxima Assembleia Municipal, no dia 12 de novembro, uma proposta para a reposição de todas as freguesias retiradas ao concelho de Santa Maria da Feira pelo anterior governo PSD-CDS. O BE quer repor a democracia e o direito a que as populações decidam sobre a organização dos territórios ondem residem. Consideramos que chegou também o momento de a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira se pronunciar inequivocamente a favor da reposição das Freguesias que o PSD e o CDS-PP extinguiram no concelho de Santa Maria da Feira contra à vontade popular. Ler aqui a proposta do BE

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O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para que o Município de Santa Maria da Feira coloque fim à cobrança da Taxa de Rede. De salientar que esta taxa já foi considerada como “ilegítima e de cobrança duvidosa” pela ERSAR. Esta proposta foi discutida e votada na sessão da Assembleia Municipal de 26 de outubro, sendo chumbada com o voto contra do PSD e a abstenção do CDS. Assim, a Indáqua poderá continuar a cobrar taxas de rede ao munícipes que não estejam ligados à rede. 

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o Bloco de Esquerda já enviou o caso para o Ministério Público por “considerar que o interesse público não está a ser respeitado e que o erário público não está a ser bem administrado; que não há razão plausível para se permitir o não cumprimento de pagamentos contratuais durante 100 meses quando a resolução contratual é possível”. Segundo o contrato de concessão e o caderno de encargos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira poderia ter acabado com o contrato se a empresa P. Parques não pagasse durante 6 meses ou mais. Acontece que a empresa já não paga há 100 meses e a Câmara Municipal continua a manter em vigor um contrato que é contrário ao interesse dos feirenses e é contrário ao interesse do concelho. Como o Executivo PSD na Câmara Municipal mantém em vigor esta concessão, a dívida já vai quase em 700 mil euros.

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Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.