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Santa Maria da Feira

A empresa não terá comunicado qualquer intenção de encerrar formalmente nem entregou a documentação necessária para que os trabalhadores pudessem aceder ao subsídio de desemprego, por sua vez, entregou na passada segunda-feira uma carta onde reconhece que não existem condições para pagar os salários em atraso e a descrever um período de graves dificuldades financeiras. Como se a situação já não se tratasse de um inqualificável insulto aos trabalhadores, a empresa concluiu a missiva lembrando que os trabalhadores poderão ainda suspender o contrato de trabalho ou até mesmo despedirem-se. Já em 2016 esta empresa e as suas práticas motivaram uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente acerca das irregularidades no que toca à Segurança e Higiene no Trabalho e sobre possíveis dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo. Ler aqui

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Hoje de manhã (dia 27 de fevereiro) as águas das ribeiras de Fiães, rio Uíma, ficaram escurecidas, com a coloração e o odor típico das águas de cozedura de cortiça. Na prática, ocorreu uma descarga ilegal por parte de uma empresa que procede à cozedura de cortiça. Para o BE, esta situação revela por parte de quem pratica este tipo de crimes, um à-vontade típico de quem tem a noção que o crime compensa. Este tipo de delitos nitidamente coloca em causa a qualidade dos recursos hídricos do nosso planeta. O combate à poluição das linhas de água é determinante para a protecção do ambiente. Urge pois penalizar os infratores de forma célere para evitar novos focos de poluição. Os deputados do BE, Nelson Peralta e Moisés Ferreira já questionaram o governo. Ler aqui

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Segundo apuramos, há mais de 5 anos que associação de pais vem alertando a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para as más condições em que se encontra esta escola. Assim como, dos graves problemas que esta situação está a causar ao normal funcionamento das aulas e do risco a que estão sujeitos os alunos, professores e funcionários todos os dias.  Apesar dos alertas constantes por parte da Associação de pais junto da Vereadora responsável pelo pelouro da educação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, as respostas que vai dando são evasivas, limitando-se apenas a afirmar que existe um projeto de reabilitação da escola aprovado, mas que infelizmente nunca avança. Os encarregados de educação, como é perfeitamente compreensível, estão manifestamente insatisfeitos com a inoperância da autarquia nesta matéria.

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"A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, não podendo ser exigido como meio obrigatório de identificação nas demais situações. Se um município ou outra entidade pública pretende identificar o seu interlocutor, terá de o fazer por via do número de identificação civil ou passaporte. Na sequência da intervenção da Provedora de Justiça, vários municípios dispuseram-se a alterar o procedimento de identificação e registo, em conformidade com o disposto nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro." Os deputados municipais do BE, já questionaram a Câmara Municipal. Ler aqui

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Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda, que quando são lavadas as boxes do canil municipal de Santa Maria da Feira, por não haver ligação à rede de saneamento, os dejetos correm a céu aberto. Esta situação coloca em risco a saúde pública. Estranha-se bastante que a Câmara Municipal tenha um comportamento desrespeitoso para com o ambiente, animais e todos os cidadãos, em particular os que residem na zona onde se encontra o canil municipal. Os deputados municipais do BE, já questionaram a autarquia através de um requerimento. Ler aqui

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Neste local estão depositados vários tipos de lixo altamente poluentes, nomeadamente: estores, lixos de obras da construção civil, pedaços de massa betuminosa, mobiliário e até esferovite.

Estranha-se o facto de, aparentemente, a Câmara Municipal estar ocorrente deste acontecimento, uma vez que colocou neste mesmo local um aviso aos cidadãos para não depositarem lá lixo.

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Estamos a falar de uma distância de cerca de 3.5 km, com muitos aglomerados populacionais e alguma indústria. Tem uma densidade populacional significativa e várias paragens de autocarros ao longo da via, algumas que servem os estabelecimentos de ensino do concelho. É, por isso, uma zona de grande circulação de peões, onde a falta de passadeiras para peões tem originado vários atropelamentos, alguns com feridos graves. O deputado Moisés Ferreira fez um requerimento à empresa Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA). Exigindo medidas urgentes para colocar um fim a este flagelo. Ler aqui

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Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.